Atendimento Jurídico Itinerante à Comunidades Hipossuficientes: A Busca pelo Acesso à Justiça

Resumo

O presente artigo abordará um projeto de extensão de notória relevância, o qual é demarcado pela forma itinerária de promover o acesso à justiça para aqueles que mais necessitam e que, por diversas vezes, não sabem dos seus direitos. No hodierno, existem lacunas que o presente projeto visa suprir, fornecendo atendimento jurídico de qualidade, itinerante para os moradores dos bairros Princesa Isabel e Progresso, da cidade de Frutal/MG. Dessa forma, tal projeto tem como objetivo central proporcionar assistência jurídica aos mais necessitados, visto que não dispõem de meios suficientes para a solução dos seus conflitos. Dessa forma, o trabalho será pautado fundamentalmente na realização dos atendimentos à população, o que implicará na ampliação do acesso à justiça nas comunidades e levará à população destas as informações das quais não dispõem para a efetivação dos seus direitos e resolução dos seus problemas, sempre no intuito de promover a cidadania, a dignidade, o bem-estar e a liberdade da população moradora das comunidades que serão alcançadas por esta iniciativa. Em sendo assim, o projeto se justifica, sobretudo, pela crença de que o Direito e o acesso à justiça pelos cidadãos mais carentes são instrumentos muito eficazes na modificação da realidade social e na promoção do bem-estar dos indivíduos, já que possibilitam a eliminação da angústia derivada da sensação de injustiça e desamparo. Neste entendimento, pretende-se ampliar, entre outros, o desenvolvimento integrado do ensino-pesquisa-extensão, a fim de que o aluno possa vivenciar um processo de ensino-aprendizagem vinculado aos processos sociais.